Para mineração e energia: a área de interesse e o entorno, camada por camada
Antes de negociar terra, pedir servidão, desenhar um traçado ou comprometer capital numa área, quem desenvolve projetos de mineração, geração ou transmissão precisa saber o que as bases públicas registram sobre ela e ao redor dela. As restrições mais caras costumam estar no entorno, não dentro do polígono.
O ESTRATO lê a área de interesse e o entorno nas bases públicas federais e estaduais e entrega o resultado com área, distância e a prova de cada consulta.
Como a área entra
A área de interesse entra como polígono, em KML ou KMZ: uma poligonal de requerimento, uma área de aquisição, um imóvel a arrendar ou uma faixa desenhada em volta de um traçado. Imóveis já cadastrados podem entrar pelo código do CAR ou da parcela SIGEF.
O que é lido
Áreas protegidas e comunidades, com entorno.
- Unidades de conservação, com zona de 3 km em volta.
- Terras indígenas e territórios quilombolas, com raio de 10 km.
- Assentamentos e florestas públicas.
Subsolo e água.
- Direitos minerários (ANM) sobre a área e no entorno.
- Cavernas cadastradas no CANIE.
- Outorgas de uso de água (ANA) e, nos estados, as outorgas estaduais, que só aparecem como "incide" com confirmação do órgão.
Patrimônio. Sítios cadastrados no IPHAN, com entorno de 600 m.
Relevo. Declividade, APP de encosta, áreas de uso restrito e áreas acima de 1.800 m, calculadas sobre modelo digital de elevação.
Infraestrutura existente. Rodovias federais (DNIT) e ferrovias que cruzam ou tangenciam a área.
Fundiário e ambiental. Certificações do INCRA (SIGEF e SNCI) e cadastros do CAR que a área atravessa, embargos do IBAMA e do ICMBio, PRODES e DETER.
Estadual, na fonte. São Paulo (DataGeo), Mato Grosso do Sul (bases do Governo de MS e IMASUL) e Minas Gerais (IDE-Sisema, com barragens no raio de 3 km, áreas contaminadas e acidentes ambientais).
Por que o entorno pesa
Uma área de interesse limpa por dentro pode ter, a poucos quilômetros, uma unidade de conservação, uma terra indígena ou um território quilombola. Ler o entorno no começo evita descobrir isso depois do traçado desenhado ou da terra negociada. O relatório diz o nome de cada feição, a classe (incide, verificar, entorno) e a área ou a distância.
O que o ESTRATO entrega
- Relatório federal e anexo estadual, com mapa por dimensão e cada feição nomeada.
- Vídeo do caso, para quem decide sem ler o relatório inteiro.
- Anexo de evidências: a resposta original de cada fonte, com endereço, data, hora e hash SHA-256.
- Opcional: monitoramento da área, com alerta quando algo muda.
O que o ESTRATO não faz
Não substitui estudo ambiental, licenciamento, consulta a comunidades, levantamento de campo, georreferenciamento por profissional habilitado nem pesquisa em cartório. Não traz a malha de linhas de transmissão nem de subestações: a camada de infraestrutura cobre rodovias federais e ferrovias. É material informativo, feito com as bases públicas na data e hora de cada consulta, para a fase em que a área ainda está sendo escolhida ou negociada.
Perguntas
Posso mandar um traçado de linha em vez de um polígono?
O ESTRATO lê polígonos. Para um traçado, desenhe a faixa de interesse em volta da linha e envie o polígono da faixa.
Até onde vai o entorno?
Depende da camada: 10 km para terras indígenas e quilombolas, 3 km para unidades de conservação, 600 m para patrimônio do IPHAN e 300 m para as demais camadas federais. Nos estados, os raios estão descritos no anexo estadual.
O relatório diz se o projeto é viável?
Não. Mostra o que as bases públicas registram sobre a área e o entorno, com área e distância. A leitura de viabilidade, licenciamento e risco é de quem desenvolve o projeto.
Dá para acompanhar a área depois da leitura?
Dá. A área entra no monitoramento: todo dia, embargos, autos, alertas DETER e focos de queimada; todo mês, a leitura completa. O alerta sai só quando algo muda.
Diga quantos imóveis, em quais estados, e se o interesse é relatório, monitoramento ou os dois.
Pedir propostaO que o ESTRATO entrega é material informativo, complementar à análise jurídica, feito com as bases públicas disponíveis na data de cada consulta. Não constitui serviço nem parecer jurídico, nem laudo técnico, não substitui ART/RT e não dispensa certidões, matrícula atualizada e vistoria de campo.